O Sport Club Corinthians sofreu uma nova derrota na Justiça e, com isso, terá cinco dias para quitar uma pendência de R$ 10,14 milhões, referente a valores pagos a menos em duas parcelas do Regime de Centralização de Execuções (RCE). Além disso, caso não cumpra a determinação dentro do prazo, o clube poderá perder o benefício da cobrança unificada.
Segundo o Globo Esporte, a decisão foi proferida pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com o processo, o Corinthians repassou valores inferiores aos previstos durante dois meses consecutivos.
Confira os valores:
- Rateio de julho: R$ 2.499.657,51 a menos.
- Rateio de agosto: R$ 7.641.299,28 a menos.
- Total em aberto: R$ 10.140.956,79.
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Entenda o RCE e os riscos para o clube
O RCE funciona como um mecanismo jurídico que reúne diversas execuções judiciais em um único processo e, assim, organiza os pagamentos em uma fila única. Nesse sentido, aprovado em janeiro, o plano do Corinthians prevê a quitação de mais de R$ 450 milhões ao longo de dez anos. Para cumprir o acordo, o clube deve realizar pagamentos mensais vinculados a um percentual de suas receitas recorrentes: 4% no primeiro ano, 5% no segundo e, por fim, 6% a partir do terceiro.
No entanto, credores e Ministério Público se manifestaram sobre a inadimplência parcial. Diante disso, a magistrada destacou o agravamento da situação financeira e classificou o cumprimento do acordo como crítico.
“As provas e os relatórios técnicos apresentados pela administradora judicial evidenciam que o cumprimento do plano de pagamento pelo Sport Club Corinthians Paulista atingiu quadro crítico de descumprimento substancial”, trecho da decisão judicial
Além disso, um eventual cancelamento do RCE faria o Corinthians voltar a responder individualmente a dezenas de processos na Justiça. Com isso, o clube ficaria exposto a penhoras e bloqueios imediatos de suas contas bancárias.
Segundo os dados do processo, o saldo devedor atualizado dentro do regime, contabilizado até setembro, chega a R$ 239 milhões.
Outras exigências da Justiça
Além de determinar o pagamento dos R$ 10,14 milhões em cinco dias, a juíza também estabeleceu outras duas cobranças relacionadas à transparência financeira da diretoria alvinegra:
- Repasse à Caixa: O Corinthians deverá comprovar a transferência de R$ 26.034.838,02 para a Caixa Econômica Federal. Caso não apresente a comprovação, a Justiça incluirá o valor na base de cálculo do rateio aos credores.
- Verba da Nike: A diretoria deverá esclarecer por que contabilizou os R$ 32.775.000,00 recebidos da fornecedora de material esportivo como operação financeira, em vez de registrá-los como receita recorrente.
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